O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reuniu-se com senadores nesta segunda-feira, 19, e tende a não pautar a PEC da Segurança Pública antes da eleição de 25 de outubro, disseram fontes ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Conforme apurou a reportagem, Alcolumbre ainda discute a decisão com parlamentares ao longo do dia.
Segundo relatos, a base governista recebeu de Alcolumbre o indicativo de que não haverá convocação de sessão deliberativa sobre a PEC da Segurança Pública nesta semana, por preferir que o tema seja apreciado depois do período eleitoral. Fontes afirmam que o presidente do Senado debate com senadores desde a manhã se haverá sessão ou não nesta semana e qual será a pauta.
A PEC da Segurança Pública é de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como mote geral a ampliação dos poderes da União sobre a segurança pública, que atualmente é de competência dos governadores. Porém, o campo governista rachou após aliados de Flávio Bolsonaro (PL) terem apresentado uma emenda que estabelece a redução da maioridade para 14 anos.
Embora a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), seja contrária à redução da maioridade penal, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), decidiu apresentar uma emenda com a proposta de redução para 16 anos em casos de crime hediondo. Historicamente, o PT é contra a redução da maioridade penal, mas a ala de Camilo sustenta que marcar essa posição agora pode fazer Lula perder votos.
Segundo apurou o Broadcast Político , Camilo ainda vai insistir com Alcolumbre para que paute a votação da PEC da Segurança Pública nesta semana. Lula defendeu a redução da maioridade penal na sabatina da TV Globo na semana passada, após o líder do PT ter apresentado a emenda.
Aviso