Falta menos de três meses para o primeiro turno das eleições gerais, agendado para o dia 4 de outubro. Com a proximidade do pleito, eleitores, candidatos e partidos políticos devem redobrar a atenção às normas da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As próximas semanas serão decisivas para a definição de candidaturas e organização do eleitorado.
Confira as principais datas e regras que vão movimentar o cenário político a partir deste mês:
Escolha de candidatos e registros
* Convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto): Período em que os partidos realizam as reuniões oficiais para definir e chancelar os nomes que disputarão as vagas em outubro. Sem a aprovação na convenção, a candidatura não pode prosperar.
* Registro de candidaturas (Até 15 de agosto): Prazo final para que as legendas oficializem e registrem os candidatos escolhidos perante a Justiça Eleitoral.
Voto em trânsito e acessibilidade
O dia 20 de julho também abre o prazo para duas solicitações importantes:
* Voto em trânsito: Eleitores que souberem que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação podem pedir para votar em outra localidade. O mecanismo estará disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
* Dentro do mesmo estado: É possível votar para todos os cargos (presidente, governador, senadores e deputados).
* Em outro estado: O voto é restrito para o cargo de presidente da República.
* Acessibilidade: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também têm a partir desta data para solicitar a mudança para seções eleitorais com acessibilidade.
Campanhas e propaganda eleitoral
* Propaganda nas ruas e internet (A partir de 16 de agosto): Início oficial da campanha. Caminhadas, carreatas e passeatas estão liberadas entre 8h e 22h, desde que guardem distância mínima de 200 metros de sedes de poderes, hospitais, quartéis, escolas e igrejas. Comícios podem ocorrer das 8h à meia-noite. Anúncios pagos na internet e imprensa escrita também ficam autorizados.
* Horário eleitoral gratuito (28 de agosto a 1º de outubro): Período de exibição das propagandas em redes de rádio e televisão.
Calendário das Urnas
* 1º Turno (4 de outubro): Eleitores vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e presidente.
* 2º Turno (25 de outubro): Marcado exclusivamente para disputas de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos (descontados brancos e nulos) na primeira etapa.
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