O dono de uma ONG que recebeu R$ 5,6 milhões do governo federal está por trás de uma estrutura de campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que inclui ações online e presenciais em todos os Estados. A iniciativa conta com participação direta de servidores do Ministério da Cultura (MinC) e ainda se mistura com integrantes dos chamados Pontos de Cultura, estruturas expandidas na gestão petista para estimular ações culturais.
O chamado Movimento Cultura com Lula é liderado por João Paulo Mehl, do PT do Paraná, e usa a infraestrutura tecnológica da Rede Livre, que conta com mais de mil blogs e influenciadores governistas. Essa rede é uma iniciativa privada que engloba outros parceiros, inclusive empresas como a Ethymos, do próprio Mehl.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, é o coordenador-geral do Movimento Cultura com Lula. A iniciativa eleitoral também conta com Roberta Malvão, coordenadora-geral dos escritórios estaduais do ministério.
A legislação exige que todos os sites oficiais usados por um candidato sejam declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que todos os serviços prestados sejam detalhados na prestação de contas, ainda que voluntários. As páginas e perfis usados pelo Cultura com Lula não estão registrados e não aparecem na prestação de contas oficial.
Segundo os organizadores, trata-se de uma ação espontânea e voluntária, sem relação com o projetos bancados por verba pública do governo federal e sem relação com a campanha oficial de Lula. Portanto, não haveria necessidade de registro no TSE.
A assessoria da campanha do petista afirmou que "o Movimento Cultura com Lula não faz parte da campanha oficial do presidente à reeleição".
João Paulo Mehl disse que "é direito de todo brasileiro atuar politicamente" e que o Movimento Cultura com Lula "é uma iniciativa aberta e democrática, sem nenhuma forma de vínculo institucional ou remuneração".
O Ministério da Cultura afirmou que orientou todos os seus agentes públicos a seguirem a legislação eleitoral e ressaltou que não há utilização da estrutura da pasta em atividades político-eleitorais. Também destacou que "agentes públicos têm direito à manifestação e à participação política em caráter pessoal".
O movimento eleitoral Cultura com Lula também é empurrado por membros dos "pontos de cultura", que foram quadruplicados no atual governo e chegaram a 17 mil. Segundo o ministério, eles são "grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades". Só no ano passado, receberam R$ 240 milhões. Em campanhas de rua, os militantes exibiram faixas com os dizeres "pontos de cultura com Lula".
Os escritórios estaduais do ministério, coordenados por Roberta Malvão, e as coordenações estaduais do Cultura com Lula, da campanha, têm funções semelhantes.
Os escritórios do ministério são uma espécie de "filiais" da pasta nos Estados, com a "missão estratégica" de atuar na "luta pela defesa da democracia e pelo direito à cultura".
A iniciativa eleitoral do Movimento Cultura com Lula tem, entre seus objetivos, "defender a democracia, a cultura, os direitos culturais e o governo do lado do povo".
Como revelou o Estadão, dos 26 escritórios estaduais do ministério, 19 eram chefiados por filiados ao PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL. Os outros cinco não tinham filiação formal, mas eram ligados a políticos.
Movimento tem aval da primeira-dama
O Cultura com Lula tem o aval da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Ela foi a estrela de um evento virtual convocado pelo grupo, no dia 14. Os participantes pediram votos para Lula, sugeriram ações por todo o País para conquistar votos fora da bolha petista e criticaram a família Bolsonaro.
A transmissão foi vista por mais de 21 mil pessoas e foi apresentada por João Paulo Mehl e Roberta Malvão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participou.
"É o momento de a gente conversar com as pessoas, conversar com o vizinho, com o primo, com o colega do trabalho que não tá convencido, que ainda está indeciso, que ainda não entendeu o que está em jogo no País. Não está em jogo só uma eleição, mas o futuro que a gente quer para o nosso país, para os filhos, para os netos. A volta da família Bolsonaro ao poder significa trevas, escuridão, fim da cultura, da Saúde, da Educação. A gente não pode voltar ao tempo da barbárie. Cada um e cada uma que está aqui nessa sala tem um papel importante nisso", disse a primeira-dama.
Também oferece material para confecção de camisetas pró-Lula, conteúdos para serem divulgados nas redes sociais e se organiza em dezenas de grupos de WhatsApp. No aplicativo, o grupo mistura mensagens de cunho eleitoral com comunicações institucionais relacionadas a políticas públicas, como do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
O site do movimento afirma que ele foi criado a pretexto de fortalecer a cultura, mas tem imagens alusivas a voto em Lula. Nas redes sociais, o grupo compartilha abertamente o interesse na reeleição do presidente e pedidos de voto para ele. Um manifesto publicado no site fala em "seguir" e "avançar" com Lula.
"Queremos seguir com Lula para consolidar o que já conquistamos e avançar para um novo ciclo, com cultura presente no coração do desenvolvimento brasileiro", diz trecho.
O movimento convoca para o próximo dia 26 uma mobilização em todos os Estados, em bares, praças, cafés, livrarias, restaurantes, espaços culturais e coletivos de todo o país. O plano é encher as redes sociais e as ruas das cidades com uma campanha pró-Lula a uma semana da eleição.
Líder recebe dinheiro do governo e controla rede de sites governistas
Líder do Movimento, João Paulo Mehl é fundador e dono da ONG Coletivo Soylocoporti, que já recebeu R$ 3,4 milhões do Ministério da Cultura e outros R$ 2,3 milhões do Ministério das Cidades desde 2023.
A entidade foi selecionada pelo Ministério da Cultura para coordenar o Comitê de Cultura do Paraná, estrutura criada pelo governo nos Estados para "fomentar ações e formações culturais".
A ONG Soylocoporti, de João Paulo Mehl, tinha um contrato inicial de R$ 2,6 milhões com o Ministério da Cultura para coordenar o Comitê de Cultura do Paraná. Em maio deste ano, foi firmado um aditivo de mais R$ 1.024.747,62 com validade até fevereiro de 2027.
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado pelo ministério, teve custo inicial estimado em R$ 58 milhões, para coordenação de comitês em todos os estados.
Em 2024, quando concorreu a vereador de Curitiba (PR), João Mehl levou a ministra Margareth Menezes, da Cultura, para um ato de lançamento do Comitê, às vésperas do lançamento da candidatura dele.
Procurado, Mehl afirmou que se desligou do Comitê "há alguns meses".
As atividades do Comitê do Paraná ocorrem em torno do Terraço Verde, um projeto ambiental de João Mehl que também funciona como seu espaço político. O local serviu, ao mesmo tempo, para atividades do Comitê e da campanha eleitoral dele.
O site do Movimento Cultura com Lula está registrado em nome de João Paulo Mehl e de Michel Fonseca Ferreira, o Michel Urânia, outro integrante do Comitê de Cultura do Paraná coordenado pela ONG.
Mehl também é o coordenador de um conglomerado de sites, blogs e influenciadores governistas batizado de Rede Livre, que diz ter o objetivo de atender uma "necessidade urgente" de "fortalecer o uso de tecnologias para o bem comum, de forma livre e colaborativa, fortalecendo a democracia e os direitos humanos".
A Rede Livre mantém no ar campanhas de captação de doações de recursos privados e diz ser composta por "mais de 1300" sites no Brasil e em outros 10 países da América Latina.
Embora registrado em nome de duas pessoas físicas, o site oficial do Movimento Cultura com Lula usa, no código fonte, a infraestrutura de programação da Rede Livre, o que aparece em URLs como culturacomlula.redelivre.org.br/movimento.
Ou seja, a iniciativa foi ao ar a partir de uma estrutura tecnológica já estabelecida e em torno da qual há uma empresa e outras entidades privadas.
As regras eleitorais proíbem propaganda eleitoral na internet em sites ou perfis de redes sociais de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
João Paulo Mehl não respondeu se há separação da estrutura privada da Rede Livre com a estrutura eleitoral do Cultura com Lula. Disse somente que a rede "é um coletivo de ativistas que creem na liberdade de expressão e na democratização do conhecimento".
Ele também não detalhou o volume de despesas nem o contingente de pessoas ou de serviços subcontratados para viabilizar o Cultura com Lula. Disse apenas que tudo se dá de forma voluntária.
No Ministério das Cidades, o contrato da ONG Soylocoporti, de R$ 2,3 milhões, foi assinado no âmbito do Projeto Periferias Verdes Resilientes para "ampliação da cobertura vegetal" e "fortalecer a articulação comunitária" em Jardim das Graças II, bairro que enfrenta riscos de alagamento no Paraná.
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