O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira (4) a decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O lado norte-americano justificou a medida alegando demora do Brasil em conceder a aprovação diplomática ao nome indicado pelo governo Trump para assumir a embaixada dos EUA em Brasília. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Planalto classificou como falsas as duas justificativas apresentadas.
Segundo o governo brasileiro, foram os próprios Estados Unidos que descumpriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ao tornar público o nome do indicado antes de obter a anuência do país anfitrião. A nota acrescenta que o pedido norte-americano ainda está em análise e destaca que não existe, no texto da convenção, qualquer prazo estipulado para a concessão do agrément.
O comunicado também menciona a recusa de vistos a dois funcionários do governo dos Estados Unidos que pretendiam monitorar as urnas no Brasil. Para o Planalto, a presença dos dois no país teria como propósito lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, o que revelaria um interesse de interferir na próxima eleição presidencial.
Na avaliação do governo, o episódio não é isolado, mas parte de uma "escalada deliberada de medidas hostis" ao Brasil, motivada por razões ideológicas incompatíveis com uma relação bilateral historicamente baseada no respeito mútuo.
A nota lembra ainda que autoridades brasileiras, entre elas funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal, permanecem sob sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. O texto afirma que o Brasil não poupou esforços para resolver as divergências e cita a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington em maio, quando teria pedido a Donald Trump o levantamento das sanções individuais.
Aviso