O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira, 15, em sabatina para a TV Record, que vai anunciar na sexta-feira, 18, no Rio de Janeiro, um plano de segurança na capital do Estado. Ele afirmou que o plano vai prever uma cooperação entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura.
Lula não deu detalhes sobre o plano e como ele seria aplicado. Limitou-se a dizer que quer "livrar o povo da periferia dos traficantes". Questionado sobre o fato de não chamar as facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, de "terroristas", o presidente discordou.
"Não é verdade que não chamo as facções de terroristas. Não confunda. Eu chamo de terrorista para o povo brasileiro. Não é o terrorista que o Trump fala. O Trump fala em terrorismo de Estado. São diferentes. Uma coisa é o terrorismo de Estado, é o cara que quer derrubar governo, outra coisa é o terrorismo do narcotráfico e do crime organizado, que só querem dinheiro. São terroristas para a população, porque ocupam o bairro e a rua do povo. Isso a gente vai acabar", disse.
"Vamos fazer uma primeira experiência no Rio de Janeiro na sexta-feira. Vou lá com o governador anunciar um plano entre governo federal, governo estadual e prefeitura para começarmos a livrar o povo da periferia dos traficantes e do contrabando de armas", anunciou.
Lula afirmou que a "participação da União na segurança é ínfima" pelo texto da Constituição Federal de 1988. Disse, porém, que "se não fosse a Polícia Federal, o mandante do assassinato da Marielle Franco não estava preso. Mas não podemos interferir se o crime não for federalizado". O ex-deputado Chiquinho Brazão e seu irmão, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram presos e condenados como mandantes do assassinato da vereadora do Rio.
Lula voltou a prometer criar o Ministério da Segurança Pública, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública seja aprovada no Congresso Nacional. Disse, em tom de brincadeira, que o Ministério da Fazenda "vai ter que se preparar" para garantir recursos para a nova pasta.
"O ministro da Fazenda vai ter que se preparar, porque para fazer segurança pública vai ter que dobrar o efetivo da PF, vai ter que investir mais em inteligência, vai ter que dobrar o número da PRF. Vamos ter que ocupar", afirmou.
A promessa de criar o Ministério da Segurança Pública é antiga. Vem desde a eleição de 2022, mas nunca foi cumprida pelo presidente. O argumento, ao longo do mandato, foi o de que, para se criar a pasta, é preciso que haja uma mudança constitucional aumentando as prerrogativas da União na segurança. Lula disse que, "na hora em que o governo federal entrar, vamos colocar ordem na casa". O presidente afirmou, ainda, que o número de denúncias de casos de violência contra a mulher aumentou porque as pessoas se sentem mais seguras e acreditam nas políticas que estão sendo implementadas na área, como o pacto nacional contra o feminicídio.
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