Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 28 Abr (Reuters) - O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira pelo Senado para tentar ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma ampla articulação do governo para vencer resistências à sua indicação.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-presidente da corte Luís Roberto Barroso. Desde então, sua indicação enfrentou oposição de senadores ligados ao bolsonarismo e, sobretudo, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que inicialmente preferia o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A formalização do nome de Messias ao Senado só ocorreu no início de abril, quando governistas avaliaram que o cenário político era menos desfavorável.
Para viabilizar a aprovação, o governo montou ao longo dos últimos meses uma grande operação envolvendo diferentes frentes de atuação, segundo fontes do Executivo, do Senado e do próprio Supremo ouvidas pela Reuters. Lideranças do Planalto e do Congresso buscaram apoio de senadores de diversos espectros políticos, com o argumento de que Messias poderia contribuir para a pacificação da relação entre o Senado e o STF.
Segundo uma fonte do Planalto, o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, tem se dedicado diretamente à busca de votos para a indicação. A avaliação interna é que, após meses de pessimismo, o quadro melhorou na reta final.
Na segunda-feira, Lula ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada que contou com a presença de ministros, senadores e governadores, em encontro no qual a situação de Messias foi discutida. Inicialmente, as avaliações eram negativas, mas a percepção ao final foi de que a indicação deve ser aprovada por margem estreita.
Paralelamente, o governo acelerou o empenho de emendas parlamentares, considerado decisivo em ano eleitoral. Dados do sistema Siga Brasil consultados pela Reuters mostram que, dos quase R$ 50 bilhões previstos em emendas para 2026, cerca de R$ 12,7 bilhões já haviam sido empenhados até segunda-feira.
Messias também conta com apoio de ministros do STF, como o endosso público do decano Gilmar Mendes e, nos bastidores, de André Mendonça, um dos dois ministros indicados à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça e Messias são evangélicos e ambos contaram com resistências de Alcolumbre quando das suas sabatinas.
Governistas conseguiram promover mudanças na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da indicação, retirando o senador Sergio Moro (PL-PR) e incluindo o senador Renan Filho (MDB-AL).
Messias já recebeu parecer favorável do relator Weverton Rocha (PDT-MA) na CCJ, onde será sabatinado. Depois, sua indicação seguirá para o plenário do Senado, onde precisará de ao menos 41 votos, em votação secreta.
Em sua articulação pessoal, segundo uma fonte próxima, Messias se reuniu com 79 dos 81 senadores em busca de apoio, com exceção do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e de Moro.
Na semana passada, ele teve um encontro não programado com Alcolumbre, após meses tentando uma audiência. A reunião, no entanto, não foi suficiente para superar as resistências do presidente do Senado, que, segundo a fonte, ainda atua contra a indicação.
Apesar disso, governistas estimam que Messias tenha entre 44 e 48 votos no plenário. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já anunciou voto contrário e o PL, maior bancada da Casa, com 16 senadores, sinalizou que deve rejeitar a indicação.
Se aprovado, Messias, hoje com 46 anos, poderá permanecer no Supremo por quase três décadas.
(Edição de Pedro Fonseca)
