O Partido Novo acionou neste sábado, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha à reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla pediu produção de provas contra os atos promovidos pela campanha do petista no domingo, 18, sob o mote "Brasil nas Ruas".
Para o partido, há indícios de que Lula estaria promovendo apresentações artísticas para animar comícios eleitorais, os chamados "showmícios", prática vedada pela legislação eleitoral. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Ricardo Villas Bôas Cueva.
Como exemplos do que chamou de "showmícios", o partido cita um material de divulgação do "Ato Musical pela Democracia", marcado para às 16h do domingo em Copacabana, no Rio de Janeiro. O material de promoção do ato anuncia as presenças, entre outros nomes, de Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena.
A ação também citou o ato em Salvador, na Bahia, onde o trio elétrico será comandado por Daniela Mercury, e em Porto Alegre, onde uma apresentação musical foi anunciada sem especificar o artista responsável. Segundo o partido, o "formato escolhido" para os três eventos é "exatamente" o que se proíbe na Lei das Eleições.
Além da produção de provas, o partido pediu a suspensão dos atos nas capitais do Rio, da Bahia e do Rio Grande do Sul. "A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda", disse Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
Nesta sexta-feira, 16, o TSE encerrou uma ação contra os atos musicais sem decisão de mérito. A representação foi proposta por Leonardo Aragão, que concorreu a deputado estadual do Rio de Janeiro pelo Mobiliza. Para André Mendonça, que relatou a ação, o autor não tinha legitimidade para peticionar numa ação ligada à disputa presidencial. O magistrado encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderá avaliar as alegações e propor ações que julgar cabíveis.
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