O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira (23) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando razões de saúde. O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes havia solicitado a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de prisão domiciliar. A equipe médica responsável pelo atendimento ao ex-presidente destacou o risco de morte caso ele fosse transferido para um hospital. Embora Bolsonaro apresente melhora clínica e laboratorial, ele permanece internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
"Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivamente evidenciada a necessidade da prisão domiciliar, que asseguraria os cuidados indispensáveis para o monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, que está, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações adversas", afirmou Gonet.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes contra a democracia, sendo considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado. Aos 71 anos, ele cumpre pena na ala especial conhecida como Papudinha, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Em 13 de março, o ex-presidente passou mal em sua cela e foi rapidamente transferido para atendimento hospitalar. Ao chegar ao hospital, foi internado na UTI com sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Atualmente, ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa de Bolsonaro reiterou o pedido de prisão domiciliar, enfatizando o risco de morte devido a eventuais emergências médicas e a necessidade de monitoramento contínuo de sua saúde. Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou uma nova manifestação da PGR sobre o pedido.
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Extraído de Agência Brasil
