Solidariedade prepara ação jurídica após nova ameaça à Zona Franca de Manaus

Manaus/AM - O candidato ao governo do Amazonas pela coligação “Nós, o Povo” (Solidariedade/PMN), Ricardo Nicolau, afirmou que o partido segue na defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a legenda anunciar que vai ingressar com uma nova ação na Justiça contra o decreto federal nº 11.158, publicado na semana passada. A medida zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes o que, na prática, retira a competitividade das indústrias do setor e pode causar a saída das empresas do Amazonas e do Brasil. 

Não é a primeira vez que o Ministério da Economia faz ações que prejudicam o Polo industrial de Manaus (PIM). “O Solidariedade, foi o único partido que entrou com uma ação na Justiça contra os ataques anteriores e obteve sucesso. Vamos continuar trabalhando para salvar os empregos dos amazonenses. O Solidariedade tem compromisso com a Zona Franca”, assegurou Nicolau.

No primeiro semestre deste ano, a pasta editou dois decretos que alteravam a alíquota do IPI e ameaçavam os mais de 500 mil empregos diretos gerados pela indústria amazonense. O Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os dois decretos, que foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes.