O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira, 14, a remoção de um vídeo que associava o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e a crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.
O vídeo é do influenciador Thiago dos Reis Pereira dos Santos, responsável pelo canal e site Plantão Brasil . Para o ministro, o conteúdo extrapola os limites da crítica política, já que não há investigação, indiciamento ou denúncia contra Flávio pelos crimes citados.
A reportagem procurou Thiago dos Reis, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Como já mostrou o Estadão , o influenciador criou uma espécie de "gabinete do ódio" em que fatura com desinformação.
A liminar atende parcialmente a uma representação do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL), que classificou o vídeo como propaganda eleitoral negativa antecipada e desinformação.
Segundo a decisão, o vídeo tinha o título "PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira!! Traições". O material foi publicado em 26 de junho no site e no canal do YouTube do Plantão Brasil .
Em cinco dias no ar, a publicação alcançou cerca de 152 mil visualizações, 25 mil curtidas e 1.137 comentários, de acordo com números apresentados pelo PL na representação.
No vídeo, Thiago dos Reis afirma que Flávio pratica "crime de rachadinha" e que, "em uma tacada só, ele rouba 134 milhões". Também diz que a Polícia Federal investiga o senador por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e o vincula ao recebimento de valores ligados ao PCC.
O PL sustentou que essas afirmações são apresentadas como fatos comprovados, e não como hipóteses. Para o partido, isso caracteriza desinformação eleitoral e propaganda antecipada negativa, em violação à Lei das Eleições e a resoluções do TSE.
O ministro Nunes Marques entendeu que Thiago usa perguntas retóricas seguidas de afirmações categóricas e transforma insinuação em acusação definitiva, o que fere resolução do TSE.
A decisão também cita o histórico de disputas judiciais entre as partes. Há ações anteriores contra Thiago por ofensa à honra e à imagem de Flávio que tramitam na Justiça.
Nunes Marques determinou que o conteúdo seja retirado do ar em 24 horas, tanto do site quanto do YouTube. A ordem vale também para reproduções idênticas em outros perfis. Os materiais já estão indisponíveis.
Os autos seguem agora ao relator do processo, ministro André Mendonça, para providências.
Aviso