Quando a reserva de mercado entra em campo, quem perde é o paciente

A discussão sobre a Harmonização Orofacial ganhou novamente os holofotes, e talvez seja hora de colocar o debate no seu devido lugar: estamos falando de ciência, formação profissional e segurança do paciente — ou estamos diante de uma disputa por território?

De um lado, profissionais da Odontologia defendem a manutenção do reconhecimento da Harmonização Orofacial como especialidade odontológica. Do outro, surgem argumentos de que determinadas práticas deveriam ser exclusivas da Medicina.

E é justamente aí que aparece uma expressão que merece atenção: reserva de mercado.

Não se trata de desmerecer a Medicina. Muito pelo contrário. A Medicina tem sua importância, assim como a Odontologia tem a sua. O problema começa quando uma profissão tenta transformar uma área de atuação profissional em território exclusivo, independentemente da formação, da capacitação específica e das competências legalmente reconhecidas de outra categoria.

A pergunta que precisa ser feita é simples: estamos discutindo quem é mais importante ou quem está tecnicamente habilitado para fazer o quê?

Porque, se o critério for apenas o argumento de que determinada área pertence historicamente a uma profissão, então o debate deixa de ser científico e passa a ser corporativo.

A Odontologia não apareceu ontem na discussão da face.

O cirurgião-dentista estuda anatomia da cabeça e pescoço, estruturas musculares, nervosas, vasculares e ósseas, fisiologia, farmacologia, anestesiologia e diversos outros conteúdos relacionados à região orofacial. E foi justamente a partir dessa formação que surgiu uma área de especialização voltada à Harmonização Orofacial.

Portanto, quando se questiona a atuação do cirurgião-dentista nessa área, a discussão precisa passar necessariamente por formação, competência técnica, fiscalização, protocolos de segurança e responsabilidade profissional.

Não basta simplesmente dizer: “isso é da Medicina”.

É preciso explicar por quê.

Se existe uma atividade para a qual há formação específica, regulamentação profissional, fiscalização e profissionais devidamente habilitados, impedir sua atuação exclusivamente porque outra categoria também deseja aquela área pode soar menos como defesa do paciente e mais como disputa de espaço.

E aqui está o ponto que talvez incomode:

o paciente não deveria ser transformado em argumento de uma guerra corporativa.

O paciente quer segurança. Quer um profissional preparado. Quer saber quem pode realizar determinado procedimento, quais são os riscos, quais são as qualificações e quem responderá caso alguma coisa dê errado.

É isso que deveria estar no centro da discussão.

Não uma briga de crachás.

Não uma guerra de profissões.

E muito menos uma disputa para decidir quem fica com determinado pedaço do mercado.

A discussão sobre a Harmonização Orofacial precisa ser tratada com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições. Se há questionamentos jurídicos sobre a regulamentação da especialidade, que sejam analisados pelo Judiciário. Se há dúvidas técnicas, que sejam submetidas à ciência. Se existem riscos, que sejam estabelecidos protocolos e mecanismos rigorosos de fiscalização.

Mas não se pode simplesmente apagar uma especialidade profissional porque existe outra categoria interessada em ocupar o mesmo espaço.

A Odontologia está fazendo o que qualquer categoria profissional legitimamente pode fazer: defendendo suas atribuições, seus profissionais e aquilo que entende estar respaldado por sua formação e pelas normas que regulamentam a profissão.

E talvez seja justamente isso que o julgamento precise observar.

Porque, no final das contas, a pergunta não deveria ser:

“Quem vai ficar com esse mercado?”

A pergunta deveria ser:

“Quem está preparado, habilitado e legalmente autorizado para realizar o procedimento com segurança?”

Se a resposta for construída com base na ciência, na formação e na legislação, teremos uma decisão que respeita o profissional e, principalmente, o paciente.

Agora, se a discussão começar a ser pautada pela lógica de que determinada profissão pode fazer porque sempre fez, enquanto outra não pode fazer porque ameaça seu espaço, então precisamos ter coragem de chamar as coisas pelo nome.

Isso começa a parecer reserva de mercado.

E reserva de mercado pode até proteger territórios corporativos.

Mas não necessariamente protege o paciente.

A Odontologia merece ser ouvida.

Seus profissionais merecem respeito.

E a Harmonização Orofacial merece ser julgada com base naquilo que realmente importa: ciência, competência, segurança e direito profissional — e não simplesmente na força de quem grita mais alto.

No fim, não deveria existir uma guerra entre Medicina e Odontologia.

Deveria existir uma obrigação comum: cuidar bem de quem está do outro lado da cadeira.