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Silvio da Costa Bringel Batista

O algoritmo da eleição de 2026

Silvio da Costa Bringel Batista
Por Silvio da Costa Bringel Batista
24/01/2026 15h38 — em Silvio da Costa Bringel Batista

O Algoritmo da Eleição de 2026: Como a IA e o Novo Comando do TSE Podem Mudar Seu Voto

Por Silvio da Costa Bringel Batista*

1. INTRODUÇÃO

​O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o pontapé inicial para as eleições de 2026 ao publicar as minutas de resoluções que ditarão as regras do jogo democrático. O cenário que se desenha é de um tribunal equilibrando-se no fio da navalha: de um lado, o avanço avassalador da Inteligência Artificial (IA); de outro, o desafio de garantir a liberdade de expressão sob a batuta de uma nova composição institucional.

​Mas o que acontece quando a linha entre o fato e a ficção digital desaparece por completo? 

Enquanto o eleitor se prepara para ir às urnas, uma guerra invisível de algoritmos e identidades sintéticas está sendo travada nos bastidores. O TSE, agora sob um novo e estratégico comando, tenta erguer um escudo jurídico contra uma ameaça que evolui mais rápido que a própria lei. 

Estaremos diante de um avanço democrático ou de um labirinto onde a verdade é a primeira vítima? 

O que se segue neste artigo é uma análise sobre como as novas regras - e os novos nomes no poder - moldarão o destino do Brasil em 2026.

​2. O CERCO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ESPELHO INTERNACIONAL

​Diferente de pleitos anteriores, a IA não é mais uma promessa, mas uma realidade onipresente. O TSE consolidou a obrigatoriedade da rotulagem de conteúdos manipulados, alinhando o Brasil à tendência da União Europeia e seu AI Act, que prioriza a transparência. A punição para o uso de deepfakes com o intuito de enganar o eleitor é a mais severa: a cassação do registro ou do mandato.

​Enquanto países como a Coreia do Sul optaram pelo banimento total de IAs em períodos eleitorais, o Brasil tenta um caminho intermediário, focado na identificação. Contudo, o debate sobre a "intervenção mínima" em perfis de redes sociais -priorizando a remoção do post em vez da conta -ainda gera discussões sobre se estamos abrindo brechas para a "indústria do fake" em comparação com o rigor adotado em agências reguladoras dos Estados Unidos.

​3. A NOVA FACE DA JUSTIÇA ELEITORAL: O PERFIL DE NUNES MARQUES

​Além dos desafios tecnológicos, 2026 será marcado por uma mudança significativa no comando da Corte. O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE para conduzir o pleito, trazendo consigo um perfil marcadamente técnico e garantista.

​Diferente do tom incisivo de gestões anteriores, espera-se que Nunes Marques imprima um estilo de magistratura que prestigia o rito processual e a ampla defesa. Por ser o primeiro magistrado indicado pelo ex-presidente Bolsonaro a presidir o Tribunal em uma eleição presidencial, sua gestão será observada sob lupa. 

A expectativa é de um tribunal que guarde maior deferência à liberdade de expressão e à intervenção mínima, buscando estabilidade institucional sem abrir mão do cumprimento das novas regras sobre desinformação.

​4. CONCLUSÃO: O DESAFIO DA RESILIÊNCIA DEMOCRÁTICA

​As regras para 2026 tentam civilizar o ambiente digital sem amordaçar o debate público, mas o sucesso desta empreitada não repousa apenas na caneta dos ministros. O que presenciamos é uma mudança de paradigma: a segurança jurídica agora precisa dialogar com códigos de programação e algoritmos.

​O "limite prudencial" da nossa democracia será testado pela capacidade das instituições em reagir com a mesma velocidade com que uma notícia falsa se propaga. Em última análise, nenhuma tecnologia ou resolução será tão eficaz quanto o senso crítico do eleitor. 

O desafio está lançado: garantir que o voto, exercício máximo da soberania popular, continue sendo fruto de uma vontade livre, consciente e, acima de tudo, humana - em um mundo cada vez mais moldado pelo artificial.

(*) O autor é Cristão Evangélico, Doutorando em Teologia pelo Instituto Logos, Consagrado ao Ofício Diaconal pela Igreja Batista em Dom Pedro, Formado em Direito pela UFAM, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Procurador da Câmara Municipal de Manaus, Advogado, Presidente da Comissão da Advocacia Pública e Membro Titular da Comissão de Apoio Institucional à Gestão Pública da OAB/AM, Corretor de Imóveis, CAC, Antigomobilista, Apresentador do Podcast “Lei é Lei”, ex-Juiz Classista da Justiça do Trabalho, ex-Procurador-Geral da CMM, ex-Diretor-Geral da CMM, ex-Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa e ex-Subsecretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas.

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(*) O autor é Cristão Evangélico, Doutorando em Teologia pelo Instituto Logos, Consagrado ao Ofício Diaconal pela Igreja Batista em Dom Pedro, Formado em Direito pela UFAM, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Procurador da Câmara Municipal de Manaus, Advogado, Presidente da Comissão da Advocacia Pública e Membro Titular da Comissão de Apoio Institucional à Gestão Pública da OAB/AM, Corretor de Imóveis, CAC, Antigomobilista, Apresentador do Podcast “Lei é Lei”, ex-Juiz Classista da Justiça do Trabalho, ex-Procurador-Geral da CMM, ex-Diretor-Geral da CMM, ex-Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa e ex-Subsecretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas.

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