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Júri considera Meta e Google culpados em processo sobre vício em redes sociais

Por Dawn Chmielewski

LOS ANGELES, 25 Mar (Reuters) - Um júri de Los Angeles considerou nesta quarta-feira o Google, da Alphabet, e a Meta culpados em um processo histórico sobre vício em redes sociais, que prevê o pagamento pelas empresas de indenização de US$3 milhões.

O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Pelo menos metade dos adolescentes norte-americanos usa o YouTube ou o Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center.

O caso de Los Angeles envolve uma jovem de 20 anos que afirmou ter se viciado nos aplicativos ainda jovem devido ao seu design atraente. A ação judicial em Los Angeles foca no design da plataforma em vez do conteúdo, o que dificultou a evasão de responsabilidade por parte das empresas.

O Snapchat e o TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora da ação antes do início do julgamento. Os termos dos acordos não foram divulgados.

As ações da Meta avançavam 1% e os papéis da Alphabet registraram leve alta após o veredicto, sem muita mudança com a notícia.

"Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais", afirmou um porta-voz da Meta. O Google não se pronunciou imediatamente.

CRÍTICAS CRESCENTES

Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas crescentes em relação à segurança de crianças e adolescentes. O debate agora se deslocou para os tribunais e governos estaduais. O Congresso norte-americano se recusou a aprovar uma legislação abrangente que regulamente as redes sociais.

Pelo menos 20 Estados aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, uma organização apartidária que monitora as leis estaduais.

A legislação inclui projetos de lei que regulamentam o uso de celulares nas escolas e exigem que os usuários comprovem sua idade para abrir uma conta em redes sociais. A NetChoice, uma associação comercial apoiada por empresas de tecnologia como Meta e Google, está buscando invalidar judicialmente as exigências de verificação de idade.

Um outro caso de vício em redes sociais, movido por vários Estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deverá ir a julgamento neste verão em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.

Outro julgamento estadual está previsto para começar em Los Angeles em julho, disse Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os casos em nome dos autores da ação, que envolverá Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.

Em outro caso, um júri do Novo México considerou, na terça-feira, que a Meta violou a lei estadual em um processo movido pelo procurador-geral do Estado, que acusou a empresa de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.

(Reportagem de Dawn Chmielewski em Los Angeles, Courtney Rozen em Washington e Jody Godoy em Nova York)

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