Pix tem novo prazo de 80 dias para contestar golpes e sistema passa a rastrear todo o caminho do dinheiro

Com a Black Friday marcada para 27 de novembro, o volume de pagamentos por Pix deve crescer em Manaus e no interior do Amazonas, e junto com ele a tentativa de golpes que usam links falsos, cobranças por WhatsApp e páginas de compra fraudulentas. Desde o ano passado, porém, o Banco Central reforçou as ferramentas para quem cai nesse tipo de fraude, e vale o consumidor conhecer as novas regras antes de fazer compras na data.

A principal mudança está no Mecanismo Especial de Devolução, o MED, usado para tentar recuperar valores enviados por engano em casos de crime, golpe ou falha operacional. Desde 1º de setembro deste ano, conforme norma do Banco Central, o prazo para contestar uma devolução feita pelo MED subiu de 30 para 80 dias, contados a partir da transferência para quem foi vítima do golpe. As instituições financeiras têm até sete dias corridos para analisar o pedido e, se a fraude for confirmada, a devolução pode ocorrer em até 96 horas, total ou parcial, de acordo com o saldo disponível na conta do golpista.

Outra mudança, em vigor desde fevereiro deste ano, tornou obrigatória em todas as instituições que operam Pix uma versão atualizada do mecanismo. Antes, o bloqueio de valores só era possível na primeira conta que recebia o dinheiro, e golpistas conseguiam transferir o valor para outras contas em poucos segundos para dificultar a recuperação. Agora o sistema acompanha o rastro do dinheiro por toda a cadeia de transferências, permitindo o bloqueio mesmo depois que ele passou por várias contas diferentes. O mecanismo não cobre arrependimento de compra, erro de digitação da chave Pix ou desacordo comercial sem indício de fraude.

Para reduzir o risco de cair em golpe nesta Black Friday, especialistas recomendam: conferir o nome do recebedor e o valor exibidos na tela de confirmação antes de autorizar qualquer Pix; evitar clicar em links recebidos por WhatsApp ou redes sociais oferecendo descontos, principal porta de entrada de fraudes segundo advogados especializados em direito digital; nunca informar dados bancários fora do aplicativo oficial do banco; e ativar a autenticação em dois fatores. Quem suspeitar de um golpe deve acionar o MED diretamente na área de Pix do próprio banco o quanto antes, já que o prazo para a solicitação corre a partir do momento da transferência.