Estado de SP estuda incluir professor temporário em plano de saúde do Iamspe

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Professores temporários da rede estadual de São Paulo poderão ter direito a atendimento de saúde no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). As tratativas, de acordo a Secretaria da Educação, ainda estão em fase inicial. Caso sejam bem-sucedidas, os docentes da chamada categoria O ficariam habilitados a utilizar o plano de saúde referente ao instituto de forma permanente. O secretário da Educação do estado, Rossieli Soares, reuniu-se nesta quarta-feira (26) com o chefe de gabinete do Iamspe, Fabiano Marques de Paula. "Debatemos muito as possibilidades de como incluir os professores temporários. Esta é uma agenda fundamental, assim como a necessidade de melhorar nossos serviços. Estamos recebendo essa demanda de professores. Teremos outras reuniões nos próximos dias e meses para que a gente continue avançando", afirma Rossieli Soares. Segundo o chefe de gabinete do Iamspe, já há um alinhamento com a pasta para a inclusão dos docentes temporários. "Da nossa parte, temos total interesse em ajudar a construir essa solução que garanta a permanência dos professores temporários no sistema de saúde", explica de Paula. De acordo com o governo estadual, o Iamspe está presente em mais de 100 municípios paulistas, incluindo hospitais, postos de atendimento, clínicas e laboratórios credenciados. Na capital, o Iamspe possui o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), que oferece atendimento de alta complexidade. Veto a professores temporários Em dezembro de 2017, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) 33/2017 que, entre outras medidas, permitiu a recontratação de 30 mil professores temporários demitidos naquele ano. Uma das emendas à proposta, do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), estendeu aos docentes temporários o direito à cobertura dos serviços do Iamspe, mediante contribuição de 2% do salário, mesma alíquota dos demais servidores. A inclusão da categoria no atendimento médico, no entanto, foi derrubada por um veto do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). Galeria Período integral transformou colégio de 125 anos em SP Escola Estadual São Paulo, no Brás, ampliou jornada em 2018 https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1648408560780535-escola-estadual-sao-paulo *** Aumento da contribuição ao Iamspe Em agosto deste ano, o governador João Doria (PSDB) enviou à Alesp o projeto de lei 529/2020, que altera diversos pontos do funcionamento do estado com o objetivo de reduzir gastos. A proposta ainda deverá tramitar pelas comissões. Um dos pontos do 'pacotão' prevê o aumento na alíquota de contribuição do Iamspe, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Hoje, o percentual é de 2% sobre o rendimento mensal, que garante atendimento médico ao servidor e a seus filhos e cônjuge ou companheiro (a). No caso de pai, mãe, madrasta ou padrasto, o desconto é de 2% sobre os rendimentos do servidor para cada um dos agregados inscritos. Já no caso de viúvas, a contribuição é de 1% sobre o valor total dos vencimentos. De acordo com a proposta enviada à Alesp, a alíquota será cobrada conforme a faixa etária, variando de 0,5% a 3% por mês, por pessoa, de acordo com a tabela: Vínculo Faixa etária Contribuição (em %) Servidor Menos de 59 anos 2 Servidor A partir de 59 anos 3 Beneficiário Menos de 59 anos 0,5 Beneficiário A partir de 59 anos 1 Agregado Menos de 59 anos 2 Agregado A partir de 59 anos 3