A juíza Lídia de Abreu Carvalho, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), conduziu o XVIII Encontro Nacional do setor (ECOJE), realizado no Piauí. O evento reuniu a cúpula da Justiça Eleitoral e do Judiciário brasileiro para debater o papel estratégico das ouvidorias na defesa e no aperfeiçoamento da democracia.
O encontro ocorreu em um momento estratégico, às vésperas de um período eleitoral decisivo. Segundo a magistrada, as ouvidorias consolidaram-se como canais permanentes de diálogo.
"Quando o cidadão é efetivamente escutado, respondido e encaminhado, é a própria democracia acontecendo", destacou Lídia de Abreu Carvalho.
O principal resultado prático do evento foi a aprovação da Carta do Piauí, documento institucional presidido por Lídia que servirá como guia para todas as ouvidorias eleitorais do país. O texto estabelece recomendações fundamentais para o cenário atual, incluindo:
Tecnologia: Diretrizes para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário;
Combate a Crimes: Enfrentamento incisivo à desinformação (fake news) e o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher no combate à violência política de gênero;
Acessibilidade: Implementação de linguagem simples e padronização nacional do atendimento ao cidadão.
Realizado nas cidades de Teresina e Parnaíba, o evento foi anfitrionado pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo, ouvidora do TRE-PI, e contou com um forte prestígio de autoridades nacionais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, esteve presente e classificou as ouvidorias como verdadeiros "observatórios da cidadania", fundamentais para identificar as demandas reais da população.
Também integraram os debates a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira; e o ouvidor nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto e Silva, além de representantes do Ministério Público Federal e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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