Manaus/AM - Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o prefeito de Manaus David Almeida falou sobre o custeio da tarifa do Programa Passe Livre Estudantil. Segundo o prefeito, em 2025 o estado parou de repassar os recursos para o custeio do programa.
“Eles pagaram uma parte que tinha ano passado e em 2025 não pagaram mais. Estamos no sexto mês sem pagamento do Governo do Estado. A gente não espera receber isso, mas daqui para frente, no caso no dia 16 [de julho], se eles não se entenderem com o Sinetram, os alunos da rede estadual vão ter que arcar com R$ 2,50 porque não há mais convênio”, detalhou.
O programa foi criado por meio de convênio entre o município e o Estado em 2021, para garantir passagens mensais gratuitas a estudantes da rede pública municipal e estadual que residem a mais de um quilômetro da escola.
“No ano de 2021, a prefeitura e o Estado firmaram um convênio de gratuidade do Passe Livre Estudantil, só lembrando que até aquela data existia o programa da meia passagem para os alunos da rede estadual, municipal, federal e particular. Tudo isso era subsidiado pela prefeitura. Contudo, desde fevereiro deste ano, o Governo do Estado deixou de cumprir sua parte no custeio do benefício, levando à prefeitura a arcar sozinha com os custos da gratuidade, inclusive para alunos da rede estadual, até o dia 21 de junho.”, disse Almeida.
A tarifa integral do transporte coletivo em Manaus é de R$ 8,20, valor que a prefeitura afirma estar pagando integralmente às concessionárias para assegurar o benefício aos estudantes. Já para os alunos da rede particular que pagam R$ 2,50, o município paga R$ 5,30 da diferença.
“Com a parceria do governo, ficou acordado que a prefeitura iria pagar o Passe Livre Estudantil, a tarifa completa, dos alunos da rede mundial, e o estado iria complementar a outra metade, e a passagem naquela época era R$ 9,50. Hoje o custo da passagem diminuiu, e esse custo é R$ 8,20. Só que é uma passagem subsidiada.”, explicou.
A prefeitura afirmou que diante da ausência de repasses estaduais, o município ingressou com ação judicial para que o Estado reassuma suas responsabilidades, da mesma forma que o município faz com os alunos da sua rede.
“A prefeitura vai continuar pagando 100% do vale transporte do passe livre estudantil da rede municipal. Só que a parte do governo com relação ao passe livre estadual não foi renovada. E para não prejudicar os alunos da rede estadual neste primeiro semestre do ano, nós mantivemos 100% a tarifa pagando o passe livre estudantil do estado.”, disse.
Conforme David Almeida, o passe livre só é feito em função do convênio que encerrou no dia 18 de maio de 2025. “A prefeitura não quer mais parceria com o governo com relação a isso, esse ano já estamos no sexto mês e não tivemos o repasse de recurso, são R$ 60 milhões”, afirmou.
