A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF/TJAM) realizaram, nesta sexta-feira (18), uma vistoria na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM). A inspeção ocorreu na estrutura localizada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174, a pedido da própria Defensoria, após denúncias de uso excessivo da força contra internos durante um tumulto ocorrido no dia 1º de setembro.
O objetivo da visita foi verificar as condições da unidade e coletar dados para a elaboração do Relatório de Risco de Tortura, documento que registra individualmente os relatos dos acautelados. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto, do GMF, os depoimentos colhidos poderão ser encaminhados à Corregedoria ou gerar procedimentos específicos de apuração.
O defensor público Bruno Soré ressaltou que a instituição prestará assistência jurídica coletiva e individual aos detentos para garantir a preservação de seus direitos. A Defensoria também atua na estruturação de um núcleo especializado para o atendimento de militares privados de liberdade.
Durante a fiscalização, os internos pediram a transferência imediata do local alegando insegurança devido à proximidade com pavilhões de civis, o que afetaria inclusive a segurança de parentes em dias de visita. Eles relataram ainda problemas estruturais, falta de medicamentos e assistência médica adequada, além do fato de as visitas familiares estarem suspensas desde o início do mês.
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