Uma megaoperação da Central Integrada de Fiscalização (CIF) inspecionou bares e estabelecimentos no Centro de Parintins na madrugada deste sábado (27). A ação, que reuniu forças de segurança e órgãos de direitos humanos, resultou no acolhimento de cerca de 40 adolescentes que circulavam desacompanhados e fora do horário permitido pela Justiça para o período do festival.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) integrou a fiscalização, cujo objetivo é garantir o cumprimento da portaria de grandes eventos que visa resguardar a integridade de menores na Ilha da Magia.
Todos os adolescentes flagrados em desacordo com as normas foram encaminhados à sede do Conselho Tutelar de Parintins para triagem. Desse total, 12 jovens precisaram ser levados para o acolhimento provisório do município por estarem sem responsáveis legais na cidade.
“A fiscalização é realizada para garantir o cumprimento da portaria vigente, que estabelece medidas de proteção e salvaguarda da vida de crianças e adolescentes durante o período de grandes eventos”, pontuou a secretária executiva da Sejusc, Gabriella Campezatto.
Além da presença irregular nos bares, as equipes identificaram que crianças e adolescentes vindos de outros municípios do Amazonas e também do estado vizinho, o Pará, desembarcaram em Parintins sem a documentação exigida por lei.
De acordo com as autoridades, os responsáveis pelas embarcações que permitiram o transporte dos menores sem a devida autorização legal foram identificados. Eles serão autuados administrativamente e devem responder judicialmente pelas irregularidades.
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