Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou ações de regularização fundiária diante de um dado alarmante: 34,7% da população amazonense vive em favelas ou comunidades urbanas. O trabalho faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão”, que já realizou mais de 2 mil ações judiciais voltadas à regularização de moradias na capital e no interior do estado.
Segundo a instituição, o Amazonas lidera o ranking nacional de favelização, com mais de 1,3 milhão de pessoas em áreas com irregularidades fundiárias, falta de infraestrutura e ausência de documentação. “Os dados do IBGE representam a realidade enfrentada pela Defensoria todos os dias”, afirmou o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).
O levantamento também aponta que o Brasil possui 12.348 favelas ou comunidades urbanas, sendo 392 no Amazonas. Entre os casos citados está o bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus, considerado a quarta maior favela do país, com cerca de 55 mil moradores vivendo em situação de vulnerabilidade e sem regularização completa.
Com a expansão do projeto, a DPE-AM seguirá promovendo mutirões em municípios como Manacapuru, Careiro Castanho e Itacoatiara ao longo de 2026. “A regularização dá dignidade e segurança jurídica às famílias, que passam a ter o reconhecimento formal do seu imóvel”, destacou o defensor, reforçando que o programa busca garantir acesso à moradia regularizada e infraestrutura básica.
