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A indignação de Pascarelli diante de interferência em formação de lista para desembargador do TJAM

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Por Holanda
11/08/2026 18h45 — em Coluna do Holanda
  • Há momentos em que uma instituição precisa estabelecer limites. A advertência do desembargador Flávio Pascarelli durante a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas ultrapassa a disputa pela vaga.
  • Ao questionar informações de que uma candidata teria sido vetada e três nomes previamente definidos, o magistrado tocou numa questão maior: quem efetivamente decide quando a Constituição entrega a decisão a um colegiado?

Se a interferência, existiu e tem endereço certo, o desgaste é ainda maior quando parte de quem construiu sua imagem sob as vestes da moralidade, da independência e do respeito às instituições. Não há coerência em defender esses valores em público e relativizá-los nos bastidores.

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Se alguém de fora do Tribunal puder vetar um candidato e determinar os demais, desaparece o que dá legitimidade à votação — a liberdade de escolha dos desembargadores. E pouco importa, como observou Flávio Pascarelli, se a influência chega como ordem, pedido, recado ou expectativa de obediência. Poder informal continua sendo poder.

O nome de quem eventualmente exerça essa influência é secundário diante da gravidade do ato. Qualquer autoridade ou personagem externo que tente interferir numa decisão reservada a outra instituição depõe contra a própria autoridade moral.

A independência das instituições não se mede apenas pela ausência de ordem escrita. Mede-se também pela capacidade de seus integrantes dizerem não ao telefonema, ao recado, à expectativa e à influência de quem não possui atribuição constitucional para decidir.

Se a manifestação de Pascarelli produzir esse efeito — lembrar às instituições do Amazonas que suas escolhas devem ser verdadeiramente suas — já terá colocado diante do poder local uma discussão que há muito merece ser feita às claras.

Lista tríplice não pode ser lista pronta; votação não pode servir à homologação de vontades externas. A opacidade é justamente o ambiente em que prospera o poder que influencia sem assumir publicamente a responsabilidade por suas escolhas.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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