O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, desde que as empresas cumpram as exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A informação é do Sindilojas BH & Região, entidade que representa o comércio varejista da capital e da Região Metropolitana.
Segundo o sindicato, as lojas de rua que optarem por abrir podem funcionar das 9h às 18h. Já os shopping centers de BH terão horário estendido, das 14h às 20h, com exceção do Shopping Cidade, do Shopping Norte e do Anchieta Garden Shopping, que abrem das 10h às 16h.
O Sindilojas recomenda que os lojistas emitam o Certificado de Regularidade para Abertura, documento que assegura o cumprimento das exigências legais para o funcionamento no feriado. A entidade orienta que o empregador que descumprir as regras da convenção coletiva fica sujeito a penalidades previstas no acordo da categoria.
Por se tratar de feriado nacional, bancos e órgãos públicos não têm expediente em 7 de setembro, diferentemente do comércio, que tem a abertura facultada por acordo coletivo.
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