SÃO PAULO. Enquanto o empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, fechou acordo de delação e foi para os Estados Unidos, onde pode viver com a mulher e o filho, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, só poderá sair de casa em junho de 2020. Condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro, em ação que envolveu pagamentos da Odebrecht para os marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura, Marcelo teve a pena de seu acordo de delação ratificada e detalhada.
Preso desde 19 de junho de 2015, Marcelo está preso há dois anos e deverá ficar até dezembro no Complexo Médico Penal, em Curitiba. A partir de 19 de dezembro, passará a cumprir prisão domiciliar em tempo integral, com tornozeleira eletrônica, por mais dois anos e seis meses. Ou seja, ele só ficará livre para sair às ruas em 19 de junho de 2020.
A pena não acaba ai. Findo esse período de prisão, Marcelo Odebrecht cumprirá mais dois anos e seis meses do chamado regime semiaberto diferenciado, quando poderá sair durante o dia, mas deverá permanecer em casa à noite, nos fins de semana e feriados, com prestação de serviços comunitários durante 22 horas semanais.
Em 2022, ele poderá passar para o regime aberto , com recolhimento domiciliar apenas nos fins de semana e feriados, além de manter a prestação de serviços comunitários.
No total, a restrição de liberdade do empresário chegará a 10 anos, cinco dos quais sem poder sair às ruas. Os 10 anos correspondem a um terço da pena total acertada no acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, que é de 30 anos.
Além de cumprir a pena, Marcelo Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 73,3 milhões a título de multa indenizatória, que deverão retornar aos cofres da Petrobras.
"O condenado era presidente de uma das maiores empresas brasileiras e responsável pela maior empreiteira do país. A responsabilidade de um executivo deste porte é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", escreveu o juiz Sergio Moro ao estabelecer em nove anos e dois meses de prisão a pena de Marcelo Odebrecht na segunda ação julgada contra ele no âmbito da Lava-Jato. Na primeira sentença, o empresário foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.
Ao contrário de Marcelo Odebrecht, o empresário Joesley Batista fechou acordo de delação ainda durante a fase de investigação, antes de ser condenado, e se prontificou a fazer gravações para levar provas à Procuradoria Geral da República.
Odebrecht resistiu bastante até aderir à colaboração. Inicialmente, os advogados da Odebrecht adotaram uma postura de confronto com as investigações, negando veementemente a participação da empresa em qualquer ilícito. Na CPI da Petrobras, em 2015, afirmou que delator é “dedo-duro”. Chegou a citar como exemplo as próprias filhas. “Quando lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e briga, eu dizia: ‘Quem fez isso?’. Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com quem fez o fato”, chegou a afirmar.
O empresário cedeu ao acordo depois que a Lava-Jato conseguiu desvendar as operações do Setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento de propina da empresa.
