O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte deve analisar fatos e questões jurídicas, e não julgar pessoas. A declaração ocorreu na abertura da sessão que discute o relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em uma fala interpretada como um aceno a Moraes, Fachin destacou que o mérito do caso só deve ser analisado depois de definida a validade processual das provas. Segundo ele, divergências entre ministros são legítimas, mas não devem se transformar em confrontos pessoais.
A validade do relatório da PF é um dos principais pontos em discussão. A defesa de Moraes sustenta que André Mendonça teria utilizado meios ilegais para obter e analisar mensagens relacionadas ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em documento entregue a Fachin na segunda-feira (14), Moraes classificou a atuação de Mendonça como ilegal em 26 ocasiões e acusou o colega de agir por “motivação político-eleitoral” e em uma suposta “tentativa de vingança”.
A defesa também questiona a análise dos metadados e a atribuição de autoria das mensagens, alegando ausência de perícia e possível direcionamento na produção das informações.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso