Lei contra 'stalking' é sancionada e prisão pode chegar a 3 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (31) a lei que inclui no código penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking".

Segundo o G1, a pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator.

A lei entrou em vigor após a sua publicação no Diário Oficial desta quinta (1º). O projeto foi aprovado no Senado em 9 de março por decisão unânime em uma sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.