O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que permitia a abertura de novos cursos de Medicina em instituições privadas no Brasil. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (10).
O chamamento público havia sido lançado em outubro de 2023 e previa a criação de até 5.900 novas vagas em cursos de Medicina, dentro do Programa Mais Médicos. No entanto, o edital já havia sido adiado quatro vezes antes da revogação definitiva.
Segundo o MEC, a medida foi tomada após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontou falhas na qualidade da formação em diversas instituições. Cerca de 30% dos cursos avaliados receberam notas consideradas insatisfatórias, o que reforçou a necessidade de cautela na expansão da oferta.
Com a revogação, volta a valer a chamada “moratória” iniciada em 2018, quando o governo Michel Temer suspendeu a autorização de novos cursos de Medicina por cinco anos. A decisão atual interrompe novamente a política de expansão do ensino médico por instituições privadas, deixando em aberto o futuro da formação de novos profissionais na área.
