Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou, mais uma vez, um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível. 

A defesa queria que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, é preciso que o presidente do TSE analise se a ação cumpre com os requisitos para ser enviada ao Supremo. Moraes entendeu que não. Bolsonaro, assim como seu candidato a vice em 2022, Walter Braga, foram declarados inelegíveis por uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para fins eleitorais.  

"A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”, disse Moraes no documento. 

Em seu perfil no X, Bolsonaro tratou a decisão como "perseguição sem fim". Ele ainda lembrou a multa de R$ 425 mil também definida em outubro de 2023.