O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) e a Alcoa suspendam imediatamente as operações de dragagem do rio Amazonas, em Juruti (PA), no prazo de 24 horas.
O MPF atuou, conforme comunicação do órgão, diante da iminência de danos irreversíveis, após produzir laudo científico que atesta graves ilegalidades no processo de licenciamento ambiental concedido à Alcoa para a operação.
"Peritos em Oceanografia, Engenharia Sanitária e Biologia apontaram que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou operações de grandes proporções com base em estudos simplificados, insuficientes e desatualizados, permitindo obras que causam danos diretos às comunidades tradicionais, à fauna aquática e à calha do rio", disse o MPF em comunicado.
De acordo com o órgão, a investigação revelou que a companhia se apressou em executar a dragagem, "mesmo ciente" das irregularidades e ignorando o alerta do MPF. Assim, diz o comunicado, a empresa descumpriu compromissos de redução de impactos registrados em seus próprios estudos anteriores, executando a dragagem em período que coincide com a fase reprodutiva de quelônios (cágados, tartarugas) e com os meses iniciais da piracema (migração reprodutiva de peixes).
Outro lado
Procurada, a Alcoa disse, em nota, que tem conhecimento da recomendação do MPF e apresentará os esclarecimentos técnicos solicitados dentro do prazo adequado.
"A empresa reforça que a dragagem de manutenção no rio Amazonas, em Juruti (PA), opera de forma regular, amparada em estudos ambientais robustos e plenamente licenciada e fiscalizada pelo órgão responsável. A companhia mantém monitoramento contínuo de suas atividades para garantir a conformidade ambiental e a segurança da operação, priorizando o diálogo constante e o respeito às comunidades locais", disse a empresa em nota.
Procurada, a Semas-PA não comentou o assunto até a publicação desta nota.
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