O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (28), uma Medida Provisória (MP) que destina um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP). O objetivo central é blindar o consumidor brasileiro contra a disparada dos preços no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.
O recurso será utilizado para custear a diferença de preço entre o produto importado e o nacional. Na prática, o governo pagará uma subvenção de R$ 850 por tonelada do gás que vem de fora, garantindo que as distribuidoras não repassem o custo extra para o botijão das famílias.
A medida foca, prioritariamente, na proteção das famílias de baixa renda, para as quais o gás de cozinha representa um peso significativo no orçamento mensal. O Brasil depende da importação para suprir cerca de 20% do consumo interno, o que torna o país vulnerável às oscilações do preço do petróleo e do frete internacional.
Duração do benefício:
Início: Retroativo a 1º de abril.
Término: Válido até 31 de maio.
Prorrogação: Há possibilidade de estender o subsídio por mais dois meses, caso a instabilidade global persista.
Por se tratar de um crédito extraordinário, o montante de R$ 330 milhões fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No entanto, o valor segue contabilizado para a meta de resultado primário do ano, que estipula um superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância até o déficit zero.
A decisão do Palácio do Planalto é uma resposta direta à pressão inflacionária causada pela guerra no Oriente Médio. Além do encarecimento do petróleo bruto, o conflito elevou drasticamente os custos logísticos e de transporte de cargas.
Ao subsidiar a importação, o governo tenta reduzir a volatilidade e evitar que a crise externa se transforme em uma crise no custo de vida imediato da população. A medida também deve influenciar o valor de referência para programas sociais de auxílio-gás já existentes no país.
