O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na segunda-feira (8), a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ameaçar ministros do STF e instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro.
De acordo com o G1, Moraes definiu na decisão duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão. Daniel não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito e no que apura os atos contra a democracia.
Além disso, Moraes determinou que o deputado não poderá "frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito".
O não cumprimento de qualquer uma das medidas resultará no restabelecimento da ordem de prisão.
