O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. A decisão foi tomada na última sexta-feira (24) e confirmada nesta segunda (27), levando em consideração a idade avançada dos réus.
Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, que cumpriu mais de 3 anos e 10 meses de sua pena de 17 anos. Assim como ela, os demais condenados deverão seguir medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos. Moraes destacou que o descumprimento dessas condições implicará no retorno imediato ao regime fechado.
Os réus foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão reforça a linha adotada pelo STF de punir os responsáveis pelos ataques, mas também de aplicar medidas alternativas em casos de vulnerabilidade, como a idade avançada.
