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Provar capacidade financeira é ônus parte contrária para Justiça gratuita ser negada
Justiça gratuita
28/11/2019 às 12h37
Justiça & Direito
Aposentadoria rural é negada por ausência de comprovação de tempo
Comprovação
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Órgãos públicos deixam de exigir presença de idoso para comprovar doença
19/12/2013 às 20h09
Justiça & Direito
Prova testemunhal é válida para comprovar tempo de serviço
Força maior
15/05/2019 às 15h06
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