SÃO PAULO e RIO - Para ser bem-sucedida em seu plano de recuperação judicial, que envolve dívidas de R$ 6,2 bilhões, a construtura PDG terá de se mostrar viável a um seleto grupo de credores, com os quais, ao longo dos últimos meses, negociou uma solução para suas dívidas bilionárias, sem sucesso. Entre as mais de 23 mil empresas e clientes (pessoas físicas) que têm algo a receber da incorporadora, menos de 20, todas instituições financeiras, concentram mais de 70% do montante que será reestruturado sob a supervisão da Justiça.
No pedido de recuperação, entregue na quinta-feira à 1ª Vara de Falência de São Paulo, a PDG detalhou todos os credores, os valores devidos e a natureza dos débitos. Também informou que a maior parte das dívidas, R$ 6,114 bilhões, é de responsabilidade da holding, e o restante está distribuído entre as 56 sociedades de propósito específico (SPEs) com patrimônio da afetação incluídas no processo.
A construtora tem um estoque de terrenos avaliado em R$ 5,8 bilhões, mas que não pode ser usado para gerar recursos porque está onerado em garantia a credores.
Na apresentação dos dados listados no pedido de recuperação, que ainda precisa ser aceito pela Justiça, a PDG mostra que os credores do setor financeiro, como bancos e agentes fiduciários (que fazem a interface entre emissores de títulos de dívida, como debêntures, e investidores) têm créditos de R$ 4,369 bilhões a receber da holding, ou 71,5% do total. Isso engloba também os valores que estão nas mãos dos investidores, mas sob a guarda dos agentes fiduciários. Os valores incluem apenas operações de empréstimo e financiamento, e não o que a construtura deve às seguradoras — que, em alguns casos, também são controladas por bancos.
Entre os bancos, quem mais tem a receber é o Banco do Brasil, R$ 704,160 milhões, seguido da Caixa Econômica Federal, com R$ 674,778 milhões. Mas o maior credor individual é a Pentágono Agente Fiduciário, com R$ 936,513 milhões — a maior parte são de operações derivadas de emissões de debêntures da PDG, realizadas pelo Banco Votorantim e pelo Bradesco. Ainda entre os agentes financeiros que integram a lista de credores está o FI-FGTS, com um crédito de R$ 34,6 milhões — esse fundo foi criado para aplicar em projetos de infraestrutura e conta com aportes do FGTS.
O restante dos credores divide-se entre fornecedores, prestadores de serviços, clientes que cancelaram compra de imóveis na planta e outros que movem ações na Justiça contra a PDG.
O pedido de recuperação tem mais de 36 mil páginas. Para analistas, a PDG cometeu um erro comum entre as empresas que acabam em recuperação. Com problemas de caixa desde 2014, a construtora demorou para começar a negociar as dívidas com os credores, o que, combinado com uma forte queda nas vendas, dificultou as conversas.
— Todo mundo já sabia que a empresa estava alavancada e não tinha liquidez. Ela perdeu um tempo precioso ao tentar arrastar por muito tempo a negociação. Agora recorre à recuperação em uma condição muito desfavorável — afirmou o presidente da Corporate Consulting, Luis Alberto Paiva, especializado em processos de reestruturação de dívidas corporativas.
Fabio Coutinho Kurtz, sócio do setor contencioso do escritório Siqueira Castro, no entanto, lembra que as empresas estão conseguindo usar a recuperação judicial a seu favor:
—Metade das empresas que entram com recuperação judicial consegue cumprir o cronograma de pagamentos, e uma parcela de 25% precisa fazer algum ajuste, mas consegue terminar o processo. Apenas um quarto entra em falência.
Os clientes prejudicados pela crise da PDG já começam a se organizar. O médico Armindo Fernando Costa, que comprou em 2014 uma sala comercial no empreendimento The City, na Barra, fundou uma associação para reunir clientes lesados. Por enquanto, apenas dez pessoas integram a associação, mas o médico calcula que pelo menos 600 pessoas foram prejudicadas. O empreendimento deveria ser entregue em março, segundo Costa, mas as obras estão longe da conclusão.
— Já paguei R$ 100 mil durante a obra, e o saldo devedor é de R$ 300 mil. Parei de pagar quando entrei na Justiça, em janeiro, pedindo o distrato. O grande problema com a recuperação judicial é que quem vai pagar somos nós — afirmou o médico, que queria transformar a sala comercial em consultório para o filho, que acaba de se formar em medicina. — Precisamos de um plano. Se todos aderirem, teremos mais força.
Costa criou o email [email protected] para se conmunicar com interessados.
