BRASÍLIA, 23 Out (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá manter subsídios a combustíveis se a cotação internacional do petróleo continuar alta por conta do conflito no Oriente Médio, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista ao portal Uol, Durigan argumentou que o governo observa ganhos de arrecadação quando o valor do barril do petróleo sobe, tendo optado por reverter esses ganhos -- com royalties e tributos pagos por empresas do setor -- para suavizar variações de preços dos combustíveis.
"Se o Brent continuar num patamar muito elevado (no próximo ano) e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço", disse.
O ministro acrescentou que não pode ser descartada a possibilidade de manutenção do imposto sobre exportação de petróleo nesse cenário, ressaltando que o tributo criado após a eclosão da guerra no Oriente Médio tem caráter regulatório ao desincentivar a saída de óleo do país, com efeito fiscal secundário.
A cotação do petróleo Brent operava ao redor de US$117 no início da tarde desta sexta-feira.
Durigan ainda afirmou que o preço dos combustíveis no Brasil explodiria se eventualmente o senador Flávio Bolsonaro (PL) fosse eleito e reinstituísse o sistema de paridade de preços de importação, modelo usado pela Petrobras até 2023 que usava cotações internacionais para balizar os reajustes de combustíveis no país.
PEQUENOS NEGÓCIOS
Na entrevista, o ministro acrescentou que o governo poderá apresentar propostas para liberação de crédito ou perdão de dívidas para pequenos negócios afetados pelo fim da escala 6x1, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional.
Durigan, que coordena o plano econômico para a tentativa de reeleição de Lula, ponderou que a iniciativa faz parte do escopo da campanha do petista, não do governo.
Os brasileiros irão às urnas no domingo para definir, em segundo turno, se a presidência da República será ocupada por Lula em seu quarto mandato não consecutivo ou por Flávio Bolsonaro.
(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)
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