RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Há pouco mais de 20 anos, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decretava o maior programa de racionamento de eletricidade no país, forçando a economia de energia para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas após um período sem chuvas nem investimentos.
O cenário que precedeu aquele momento tinha algumas semelhanças com o atual: reservatórios em níveis mínimos históricos, debates sobre a privatização da Eletrobras e Ministério de Minas e Energia comandado por uma pessoa sem experiência no setor.
Por outro lado, naquela época o país ainda não dispunha do parque termelétrico que vem permitindo ao país passar sem tantos transtornos (mas com elevado custo para o consumidor) por outros períodos de seca severa, frequentes durante os anos 2010.
Assim, para evitar a adoção de rodízios no fornecimento de energia, com cortes compulsórios que poderiam afetar hospitais e a segurança pública, por exemplo, foi necessário implementar um programa de incentivo à redução de consumo até que as barragens voltassem a níveis seguros.
A história é relembrada no livro "Curto Circuito - Quando o Brasil quase ficou às escuras", dos jornalistas Roberto Rockmann e Lúcio Mattos, que cobriram in loco a crise que culminou com uma complexa restruturação do setor elétrico brasileiro. A obra foi lançada nesta terça (18).
Os autores detalham desde as causas da crise, cujos riscos foram minimizados por autoridades que geriam o sistema elétrico nos primeiros anos de privatização do setor, a seus desdobramentos, o principal deles sendo a reforma regulatória do primeiro governo Lula.
Com base nas conclusões de relatório produzido pelo então diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Jerson Kelmann, Rockmann e Mattos pontuam que o problema resultou de um "vácuo" no planejamento, com a redução do papel estatal antes da criação de órgãos para ocupar seu lugar.
O governo Fernando Henrique Cardoso já havia vendido distribuidoras de energia e tentava privatizar a Eletrobras para implantar um modelo de livre mercado. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) davam seus primeiros passos.
É difícil evitar uma comparação entre aquele momento e a crise em que o Brasil vive hoje. Não a crise energética, mas a provocada pela pandemia do novo coronavírus, que tem efeitos mais devastadores, com a morte de, até agora, mais de 400 mil brasileiros.
Após um tempo de negação, ajudado pelas chuvas fortes no verão anterior, o governo Fernando Henrique Cardoso criou em 11 de maio de 2001, a Câmara de Gestão da Crise de Energia, um grupo interministerial que ganhou plenos poderes para propor a estratégia de enfrentamento do problema.
Para isso, se cercou dos mais renomados especialistas no setor elétrico, alguns com acesso livre ao Palácio do Planalto, de onde despachava o líder do grupo, Pedro Parente, que chefiava a Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso e acabou levando a alcunha de ministro do apagão.
O grupo se reunia ao menos uma vez por semana, uma vez por mês com a presença do presidente da República. Sete dias após sua criação, anunciou um plano de racionamento que resultou em uma economia média de 15% no consumo de energia durante os nove meses do racionamento.
Houve resistências, incluindo protestos de governadores contra a imposição de feriados, mas a transparência, a oferta de incentivos adequados e o envio de mensagens corretas à população foram fundamentais para o grande apoio popular ao plano.
Parente, dizem os autores, reconhecia que o governo demorou a atacar o problema, ajudado por chuvas fortes em anos anteriores, e dizia que, a partir dali, "tinha de utilizar os símbolos corretos para passar a mensagem à população".
Pesquisa Datafolha de julho daquele ano apontava que 89% dos brasileiros começaram a economizar energia a pedido do governo, mesmo que 54% tenham respondido que não aprovavam o plano de racionamento.
A disposição ao diálogo com especialistas foi fundamental também após a mudança de governo em 2003, quando a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff enfrentou o PT e alguns de seus dogmas econômicos para reformular o setor com base nos aprendizados da crise.
Agora, quase quinze meses após o início da pandemia, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não conseguiu pôr em prática um esquema articulado de enfrentamento da crise. Pelo contrário, prefere dedicar seu tempo a minimizar o poder do vírus e sabotar as medidas de contenção recomendadas pela ciência.
