- Países que estão adotando mudanças na legislação trabalhista — como França e Argentina — também estão revendo o papel e o financiamento dos sindicatos. Nos Estados Unidos, onde as taxas de desemprego são baixas, mas cresce a desigualdade no mercado de trabalho, os sindicatos têm perdido relevância nas últimas décadas.
O presidente argentino, Mauricio Macri, trabalha para aprovar no Congresso um projeto de reforma trabalhista que vem sendo discutido com empresários e sindicatos. Os principais movimentos sindicais argentinos afirmam que vão propor modificações.
O texto original não mexe com o financiamento dos sindicatos, como aconteceu no Brasil. No entanto, dá mais poder ao Ministério do Trabalho para reduzir a autonomia das centrais e, eventualmente, retirá-las do chamado registro de associações sindicais.
— Tudo parte do consenso com os sindicatos, não estamos pensando numa reforma integral. O gradualismo político é tão importante quanto o gradualismo econômico. Não serve impor reformas com alta rejeição social, que acabem levando a uma contrarreforma — disse Marcos Peña, chefe de gabinete da Casa Rosada.
Os sindicatos na Argentina têm como principal fonte de financiamento as chamadas parcelas sindicais, que cada trabalhador filiado paga mensalmente. A filiação é voluntária. Também existem contribuições especiais, cada vez em que são selados novos acordos coletivos de trabalho.
A França também acaba de implementar sua nova lei do trabalho, aprovada por decreto presidencial e uma das principais bandeiras de campanha do presidente Emmanuel Macron.
A legislação foi discutida com entidades patronais e de trabalhadores e, como no Brasil, é anunciada pelo governo como via para a criação de empregos. Traz algumas mudanças que afetam diretamente a atuação dos sindicatos. A principal delas é a negociação direta entre patrões e empregados, que exclui as centrais do processo. Nas grandes corporações, onde as entidades sindicais estão fortemente presentes, as instâncias representativas de trabalhadores sindicalizados serão reduzidas. Hoje, há diferentes comitês nas empresas: para segurança, saúde, educação etc.
De outro lado, o governo francês implementou medidas para fortalecer o sindicalismo no país, como oferecer a possibilidade de um funcionário interessado em atuar na defesa dos trabalhadores ter um treinamento específico. Criou ainda um observatório de negociação coletiva, para monitorar acordos fechados entre trabalhadores e empresas.
As negociações sobre o financiamento aos sindicatos ainda não estão à mesa na França. Hoje, eles contam com recursos das contribuições de trabalhadores filiados, de repasses de empresas e órgãos locais, além de subvenção pública. As principais centrais sindicais do país, como CGT e Force Ouvrière, vêm organizando manifestações contra a flexibilização da legislação.
No Canadá, onde há algo parecido com o imposto sindical, 35% dos trabalhadores pertencem às organizações. Já nos EUA, onde o sindicalismo é visto de forma negativa por grande parte da população e as entidades precisam criar seus próprios financiamentos, a taxa de associação na iniciativa privada é de apenas 7%.
— O declínio dos sindicatos está intimamente ligado à crescente desigualdade nos EUA. Pesquisas mostram que sindicatos fortes beneficiam não só seus membros, mas também os não associados. A remoção de sindicatos de grande parte do setor privado deixou os trabalhadores médios sem uma voz coletiva para contrariar muitas das forças que precarizam o trabalho no século XXI — afirmou Jake Rosenfeld, professor do Departamento de Sociologia da Washington University-St. Louis.
Parte disso, afirma o especialista, tem a ver com a dificuldade de criar entidades nacionais. Nos EUA, é possível ter sindicato por loja ou por fábrica. Assim, a sindicalização dos trabalhadores da iniciativa privada não para de cair.
— Os sindicatos precisavam de algum tipo de apoio do governo, pois não apenas melhoram a vida dos trabalhadores, mas de toda a sociedade — avalia Roland Zullo, professor da Universidade de Michigan.
Também no Canadá não há muitos sindicatos com presença nacional:
— Isso dificulta grandes mobilizações e greves — explica Mikal Skuterud, professor da Universidade de Waterloo, no Canadá.
Colaborou Glauce Cavalcanti
