BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica () aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% na cobrada nas quando a bandeira vermelha no patamar 2 é acionada. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de uma cobrança de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.
Apesar de já entrar em vigor, a decisão da Aneel ainda passará por audiência pública — em seguida, os diretores da agência voltarão a se reunir para tomar uma decisão final sobre o assunto. A decisão da agência de energia elétrica foi tomada por conta do baixo nível dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado durante o racionamento de 2001.
Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento, mas deixa a conta de luz mais cara. Com a decisão da Aneel, a bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 para cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em R$ 3.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
A Aneel argumenta que a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais intenso das termelétricas. Por isso, a decisão de aumentar o preço das bandeiras antes de quando ocorre normalmente, no início do ano.
Além de mudar a taxa extra das bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na forma como esse sistema é acionado. Atualmente, o acionamento do sistema é muito sensível aos preços no curto prazo e a previsão das chuvas para as semanas seguintes. Agora, a Aneel vai deixar esse modelo mais suscetível ao nível dos reservatórios — que levam o governo a acionar mais térmicas — e, assim, dar um sinal mais claro ao consumidor sobre o real custo da bandeira.
