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Eleições 2026

Liminar em HC: TRF1 suspende execução de pena por possível erro na dosimetria

Liminar em HC: TRF1 suspende execução de pena por possível erro na dosimetria

Manaus/AM -O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente liminar em habeas corpus e suspendeu a execução das penas impostas a um réu condenado pela Justiça Federal no Amazonas. A medida foi adotada após o relator identificar possível erro na dosimetria da pena referente a um dos crimes pelos quais o réu foi condenado. Saiba mais em Amazonas Direito.


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