Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informe, em até dez dias, os registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa desde fevereiro de 2019.
Entre os nomes estão a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Também fazem parte da lista Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula; e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
A medida foi determinada em uma ação apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), após o Senado negar um pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A Casa alegou que os registros estavam protegidos por regras relacionadas a dados pessoais.
O caso ganhou um novo relator depois que Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da análise. A decisão ocorreu porque sua esposa, Viviane Moraes, está entre as pessoas cujos acessos ao Senado são questionados.
Com o impedimento, o processo foi redistribuído e Fux foi sorteado como relator na terça-feira (22). Agora, Alcolumbre terá dez dias para apresentar as informações. Depois disso, o Ministério Público terá o mesmo prazo para se manifestar.
A determinação não significa, por si só, que tenha havido irregularidade nas entradas ou saídas das pessoas citadas. O objetivo da ação é discutir o acesso aos registros que foram solicitados ao Senado.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso