O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu o arquivamento do procedimento que apura sua atuação nos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Na defesa, Mendonça também questionou a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal usados para sustentar as acusações feitas por Alexandre de Moraes. O ministro solicitou que sejam investigadas a origem, a autoria e as circunstâncias em que os documentos foram elaborados.
Mendonça ainda pediu que seja impedida a produção de novos relatórios que tenham, segundo sua manifestação, o mesmo objeto ou viés dos documentos que deram origem ao procedimento.
O caso teve início após Moraes encaminhar à Presidência do STF informações da PF que apontavam possíveis irregularidades na condução das investigações por Mendonça. Fachin, então, determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos e concedeu cinco dias úteis para que Mendonça apresentasse sua manifestação.
A resposta agora volta para análise de Fachin, que deverá definir os próximos passos do procedimento. A tramitação ocorre em meio à discussão no plenário do Supremo sobre a possibilidade de reunir o caso de Mendonça ao procedimento que envolve Moraes.
Na sessão de 15 de setembro, o ministro Gilmar Mendes propôs que os dois processos fossem analisados conjuntamente. A discussão foi interrompida após pedido de vista de Flávio Dino. Até a suspensão, havia votos pela manutenção dos processos separados e pela reunião dos casos. O STF não chegou a analisar o mérito das acusações.
Com o pedido de vista, também ficou indefinida a tramitação do procedimento contra Mendonça. A análise que estava prevista para 23 de setembro foi retirada da pauta por Fachin e ainda terá nova data definida.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso