CIDADE DO MÉXICO, 2 Out (Reuters) - O governo do México prevê apresentar um projeto de lei na próxima semana pedindo que as plataformas de rede social removam conteúdos que incitem à violência, afirmou a presidente Claudia Sheinbaum nesta sexta-feira.
O anúncio foi feito após o ataque mortal ocorrido na quinta-feira em uma escola no Estado de Coahuila, no norte do México, que resultou na morte de uma vice-diretora e deixou quatro pessoas feridas. Dois jovens de 18 anos, que seriam os autores do ataque, foram presos no local.
“O objetivo é que as plataformas digitais assumam parte da responsabilidade e se abstenham de divulgar, promover ou espalhar conteúdo relacionado a esse tipo de informação — incluindo atos criminosos ou comportamentos violentos”, disse Sheinbaum durante sua coletiva de imprensa diária.
Ela afirmou que o governo buscará um projeto de lei, lei ou outro marco legal que exija que todas as plataformas de mídia social cumpram essas normas.
Apresentada como uma medida para proteger os jovens mexicanos da exposição à violência, Sheinbaum também disse que as autoridades estão abertas ao diálogo com as plataformas.
Países como Austrália e Reino Unido, bem como a União Europeia, aprovaram leis que exigem que as plataformas de mídia social removam conteúdo violento.
Na América Latina, o Brasil foi o que mais avançou: o Supremo Tribunal Federal determinou, em 2025, que as plataformas devem remover conteúdos que incitem à violência. Parlamentares na Argentina, no Chile e na Costa Rica estão analisando projetos de lei que restringiriam o acesso de crianças às redes sociais e exigiriam que as plataformas bloqueassem conteúdos prejudiciais, incluindo material sexual ou violento voltado para menores.
(Reportagem de Raul Cortes e Aida Pelaez-Fernandez)
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