Home lei municipal

lei municipal

4 Notícias

Lei municipal amplia e valoriza serviços prestados por taxistas em Manaus

Amazonas

Lei municipal amplia e valoriza serviços prestados por taxistas em Manaus

22/12/2019 às 18h52

Lei que limita atividades de transporte de valores é constitucional

Amazonas

Lei que limita atividades de transporte de valores é constitucional

03/06/2014 às 19h11

Lei que proibia cobrança em estacionamentos privados é derrubada pelo TJAM

Amazonas

Lei que proibia cobrança em estacionamentos privados é derrubada pelo TJAM

Inconstitucional

29/05/2019 às 15h20

STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício barulhentos

Brasil

STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício barulhentos

Supremo

29/06/2019 às 20h05