Manaus se destaca na arrecadação de ICMS

A Região Norte apresentou a segunda maior taxa de expansão real dos repasses do ICMS no País entre 2009 e 2010, com destaque para Manaus (AM), Palmas (TO), Parintins (AM), Araguaína (TO) e Porto Velho (RO), que se sobressaíram com incremento superior a 20%. Na Região, o crescimento foi de 14,3%, atrás apenas do Nordeste.

 

Esses índices representam um aumento de R$ 486 milhões nos recursos disponíveis para as prefeituras das cidades da Região Norte. Nesse período, os estímulos ao consumo doméstico e o avanço da economia regional impactaram os repasses.

 

Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, editado pela Frente Nacional de Prefeitos e lançado em dezembro, em Brasília.

 

Em Manaus, a expansão atingiu 21,1%, com incremento em valor de R$ 150,7 milhões, 31% de todo o acréscimo de receita do ICMS obtido pelos municípios da região.


Brasil

 

Os municípios brasileiros receberam, em 2010, R$ 65,53 bilhões transferidos dos estados via quota-parte do ICMS, o maior patamar de repasses dos últimos 10 anos, o que representa 12,9% acima do valor observado em 2009, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Em termos de volume de recursos, isso representou uma entrada adicional de R$ 7,49 bilhões nos cofres das prefeituras. A participação da quota-parte do ICMS na receita corrente dos municípios brasileiros, que se havia reduzido nos últimos três anos em relação ao nível verificado em 2006 (22,9%), voltou à trajetória ascendente e alcançou o percentual de 22,1% em 2010.

 

A rápida recuperação da economia em relação à crise mundial que impactou o Brasil no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009 foi decisiva para a arrecadação recorde do ICMS. A participação da quota-parte do ICMS no Produto Interno Bruto (PIB), que tinha caído de 1,79% para 1,73% entre 2008 e 2009, subiu para 1,78% em 2010.