Por Fabio Teixeira e Ernest Scheyder e Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO, 5 Nov (Reuters) - A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva provavelmente frustrará as esperanças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de garantir acesso rápido às terras raras do Brasil, que tem a segunda maior reserva do planeta.
Uma vitória no mês passado do adversário de Lula, Flávio Bolsonaro -- cuja família tem laços estreitos com Trump --, poderia ter acelerado os investimentos dos EUA nas riquezas minerais do Brasil, ajudando Washington em sua disputa com a China pelas matérias-primas essenciais à indústria moderna.
Em vez disso, o governo de Lula planeja novas regulamentações para o setor, a serem definidas pelo novo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), segundo informaram três membros do conselho à Reuters antes de sua primeira reunião, nesta quinta-feira. Lula deve participar do encontro.
Os investimentos dos EUA continuarão sendo bem-vindos, mas o conselho priorizará o processamento de terras raras no Brasil, em vez de exportá-las como matérias-primas, afirmaram eles.
Novas regras regerão os incentivos ao investimento e a recomendação de projetos prioritários no setor de terras raras, essenciais para as indústrias de tecnologia, defesa, automotiva e de energia.
Lula já havia alertado sobre o risco de uma corrida ao estilo colonial por parte de estrangeiros pelos recursos naturais do Brasil, com poucos ganhos para o país.
“O que é mais importante é produzir mais no Brasil, beneficiar, produzir e agregar valor e investir em conhecimento, em pesquisa e desenvolvimento”, disse Marco Lage, membro do Cimce. “Aquilo que a China já está fazendo há 30 anos.”
Trump já havia usado tarifas e sanções em uma tentativa malsucedida de pressionar o Brasil a retirar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe para permanecer no poder após perder as eleições de 2022.
Quando seu filho, Flávio Bolsonaro, deixou o país logo após perder a eleição do mês passado, apesar de uma ordem do Supremo Tribunal Federal para que entregasse seus passaportes, os EUA lhe ofereceram refúgio. Ele afirmou ter partido porque era alvo de uma “caça às bruxas politicamente motivada” e seria preso se permanecesse no Brasil.
Trump queria acesso preferencial às terras raras do Brasil, disse à Reuters um funcionário do Departamento de Estado dos EUA com conhecimento das discussões entre os países. Após se encontrar com Trump em maio, Flávio Bolsonaro prometeu uma “parceria estratégica de longo prazo” em relação aos depósitos.
A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Analistas esperavam que Flávio Bolsonaro extinguisse o Cimce caso se tornasse presidente, livrando as empresas da pressão para desenvolver uma indústria a partir da extração de terras raras no Brasil.
Agora, o Brasil quer que investidores estrangeiros se envolvam no processamento e refino localmente e compartilhem tecnologia, disse Eracy Lafuente, membro do Cimce e chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, um reduto de Lula.
Os EUA, no entanto, continuam sendo um ator-chave e “não serão desprezados”, disse Lafuente.
PORTAS ABERTAS PARA OS EUA E A CHINA
Com a China controlando as maiores reservas mundiais de terras raras, garantir o acesso a fontes de abastecimento em outros lugares tornou-se um foco da política dos EUA.
Tanto os EUA quanto a China têm muito a contribuir para os objetivos do Brasil, disse Lage, que representa os municípios no Cimce.
Mesmo com um forte impulso do governo, há limites para o que pode ser feito rapidamente no Brasil, disse Ramón Barúa, presidente-executivo da Aclara Resources, que está desenvolvendo uma mina de terras raras no Estado de Goiás. A empresa também está trabalhando em tecnologia para a separação de terras raras nos Estados Unidos.
“Mesmo que quiséssemos — ou mesmo que o presidente Lula quisesse -- ter a separação no Brasil hoje, não acho que isso seja possível”, disse Barúa. “Precisamos adquirir a tecnologia primeiro.”
Apesar do enorme potencial do Brasil, apenas a mina Serra Verde, apoiada pelo governo dos EUA -- adquirida pela USA Rare Earth em setembro -- está em operação comercial no país, embora tenha enfrentado desafios técnicos e a empresa não espere que ela atinja a capacidade total até o final do próximo ano.
Lula sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Brasil cerca de duas semanas antes do primeiro turno das eleições.
A medida criou o Cimce, dando início à reformulação do marco regulatório e estabelecendo incentivos ao investimento e mecanismos de mitigação de riscos para potenciais investidores.
EMPRESAS BUSCAM REGRAS CLARAS
Agora, o conselho -- liderado por autoridades governamentais, juntamente com pessoas de fora, como Lage e Lafuente, e representantes do setor de mineração -- decidirá quais minerais se enquadram na alçada do Cimce. Espera-se que terras rares constem na lista.
O Cimce terá como atribuição homologar mudanças no controle societário de empresas detentoras de direitos de mineração de minerais críticos e estratégicos e contratos, acordos e parcerias internacionais envolvendo o fornecimento desses minerais, a fim de garantir a “segurança econômica ou geopolítica”, dentre outras questões.
O governo quer ser o mais rápido possível "para que essa normatização seja apresentada ainda nos primeiros meses de 2027," disse Lafuente.
A Secretaria da Presidência da República, que presidirá o Cimce, informou que os trabalhos relativos às novas regras já estão em andamento.
Gabriela Salazar, sócia do escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados, disse que as empresas de terras raras que operam no Brasil e às quais ela presta assessoria não se opõem ao Cimce nem à nova lei, que esperam somente regras claras.
O presidente-executivo da Aclara Barua acolheu as mudanças.
“Acho que o objetivo da lei não é forçar ninguém a investir nas etapas finais da cadeia de suprimentos”, disse ele. “É incentivar o investimento nessas etapas da tecnologia.”
(Reportagem de Fabio Teixeira e Marta Nogueira no Rio de Janeiro, Ernest Scheyder em Houston; reportagem adicional de Gabriel Stargardter)
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