O Ministério do Comércio da China adicionou 20 empresas do Japão à lista de controle de exportação devido a vínculos com o setor militar, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira, 29. A medida entra em vigor imediatamente.
Exportadores que enviarem itens de dupla utilização (civil e militar) para as empresas em questão não poderão solicitar licença geral nem obter certificados de exportação por meio de registro e apresentação de informações, segundo o governo chinês.
Ao solicitar uma licença específica, as empresas precisam preencher um relatório de avaliação de risco sobre as entidades constantes da lista de monitoramento e fornecer um compromisso por escrito de que os itens de dupla utilização "não serão empregados para qualquer finalidade que reforce a capacidade militar do Japão".
"Não serão aprovadas exportações que envolvam usuários militares japoneses, usos militares ou quaisquer outros usos finais que contribuam para o fortalecimento da capacidade militar do Japão", informa o ministério.
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