Na última quarta-feira, 23, a página no Facebook do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi desabilitada. O PT entrou então com recurso contra a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp. O Estadão entrou em contato com a empresa, por meio de assessoria, mas ainda não obteve resposta.
O recurso enviado à empresa na quinta-feira, 24, alegou que a medida foi "unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva". Além disso, manifesta que a ação gera vantagem assimétrica aos adversários do candidato nas eleições.
"No escopo das eleições, sobretudo ao considerar que restam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais, a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação de candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações ou cidadãos em período pré-eleitoral ou eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito Eleitoral. O ambiente digital converteu-se na principal praça pública de debates cívicos, tornando a moderação privada imotivada um fator de risco direto à soberania popular, à liberdade de expressão e à lisura do pleito", argumenta o documento.
O recurso afirma ainda que o ocorrido fere o direito à internet como condição essencial ao exercício da cidadania, argumentando que os provedores devem fornecer informações ostensivas sobre eventuais indisponibilizações de conteúdo ou de perfis.
Além disso, a campanha de Lula pediu o restabelecimento imediato da conta para que possa voltar a promover novos anúncios, fazer compartilhamento e seguir com a campanha.
De acordo com a assessoria do petista, a página de anúncio voltou ao normal no mesmo dia. Entretanto, a interpelação continua para que a empresa explique as razões do ocorrido.
Portal do Holanda
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