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Zanin toma posse como ministro substituto do TSE depois de quase um mês de sua eleição

Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tomou posse hoje, 1º, como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Zanin tinha sido eleito pelo Plenário do STF para um novo mandato no dia 3 de setembro; entretanto, o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, marcou a posse apenas para hoje.

A demora na determinação da data da posse ocorre em meio à crise que envolve o STF e é protagonizada por André Mendonça e Alexandre de Moraes, além do próprio Nunes Marques.

Zanin foi eleito como substituto pela primeira vez em agosto de 2024 e agora segue para seu segundo mandato. Antes de tomar posse pela segunda vez, a vaga estava vazia. Além dele, na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, após ser escolhido em votação realizada na última terça-feira, 29.

O cargo de ministro substituto do TSE segue as proporções dos titulares. Dessa forma, para os três membros do STF que compõem a Corte Eleitoral, há outros três, também do STF, como suplentes. Os interinos assumem em casos de impedimento ou de ausência.

Além de Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino também são substitutos. Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli são os ministros titulares.

Para compor o TSE, há também dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também elege substitutos com mandatos de dois anos. A Corte é completada com dois juristas representantes da advocacia, que também têm ministros substitutos.

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