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Salvador antecipa ponto facultativo e cria feriadão de quatro dias

Decreto da prefeitura muda data do Dia do Servidor e emenda com feriado nacional de Finados

A Prefeitura de Salvador transferiu, pelo Decreto nº 42.453, publicado no Diário Oficial do Município, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, lembrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. A mudança soma a folga ao sábado e ao domingo seguintes, garantindo três dias seguidos de descanso ao funcionalismo municipal, de 30 de outubro a 1º de novembro.

Durante o ponto facultativo, fica suspenso o expediente nas repartições da administração direta, com exceção dos serviços considerados essenciais. Órgãos como a Secretaria Municipal da Saúde, os Conselhos Tutelares, a Semob, a Semop, a Sedur, a Transalvador e a Guarda Civil Municipal vão decidir internamente, com seus respectivos titulares, se mantêm atendimento normal, reduzido ou totalmente suspenso no período.

O decreto vale apenas para o funcionalismo da prefeitura. Servidores estaduais e federais seguem calendários próprios, definidos por seus respectivos governos, e podem ter datas diferentes de folga para a mesma data comemorativa.

A pausa municipal termina bem perto de outro feriado: Finados, em 2 de novembro, cai numa segunda-feira e é feriado nacional. Para quem trabalha na prefeitura, a combinação dos dois calendários pode render até quatro dias seguidos fora do expediente, de sexta a segunda.

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