LISBOA, 10 Set (Reuters) - O grupo português de direitos digitais D3 entrou com ações judiciais contra Facebook , Instagram, TikTok e YouTube , acusando-os de criarem recursos em suas plataformas que mantêm os usuários viciados, informou o grupo nesta quinta-feira.
As quatro ações coletivas, que permitem que associações apresentem casos em nome de um grupo mais amplo de consumidores, são um desdobramento de processos judiciais em outros países que contestaram o design viciante das mídias sociais.
Nenhuma das empresas proprietárias das plataformas processadas — Meta, ByteDance e Alphabet — respondeu imediatamente aos pedidos de comentários da Reuters.
A ação judicial, apresentada pelo escritório de advocacia Andersen Tax & Legal Iberia no Tribunal Cível de Lisboa entre abril e maio e divulgada somente agora após o recesso judicial de verão, busca "responsabilizar essas plataformas e obrigá-las a proporcionar uma experiência segura para seus usuários", afirmou a D3.
A D3 destacou recursos como rolagem infinita, vídeos com reprodução automática, notificações persistentes e sistemas de recomendação altamente personalizados, presentes no Facebook e Instagram da Meta, no TikTok da ByteDance e no YouTube da Alphabet.
Ao eliminar as pausas naturais no uso, fornecer conteúdo personalizado constantemente e incentivar repetidamente os usuários a retornar, as plataformas criam ciclos de feedback comportamental semelhantes às técnicas usadas há muito tempo na indústria de jogos de azar, disse a D3.
"As plataformas não precisam ser hiperviciantes", disse Ricardo Lafuente, presidente da D3.
"Um ecossistema de mídia social saudável, produtivo e educativo é possível, mas somente se as regras forem robustas, aplicadas corretamente e direcionadas àqueles que persistem em ignorá-las", disse ele.
Em ambos os lados do Atlântico, as mídias sociais têm sido alvo de crescente escrutínio.
Em fevereiro, o TikTok foi acusado, de acordo com as normas da UE, por supostos recursos viciantes, enquanto em agosto a meta concordou em pagar até US$18 bilhões para encerrar processos judiciais nos EUA relacionados ao vício.
Segundo dados compilados pelo site SocialMediaTransparency.org, as quatro plataformas alcançaram um total de 33 milhões de usuários mensais em Portugal no primeiro semestre de 2026.
(Por Sergio Gonçalves)
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