O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do projeto de lei 278/26, que propõe a criação de benefícios fiscais para centros de processamento de dados (datacenters). A votação do texto está agendada para esta terça-feira, 24 de outubro.
Os datacenters são instalações que reúnem, em um único local, computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento, com a capacidade de processar e gerenciar grandes volumes de dados. A proposta estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que, entre outras medidas, suspende a cobrança de tributos federais sobre a aquisição de máquinas e equipamentos destinados a essas estruturas.
Esses centros são essenciais para a economia digital, que sustenta aplicativos e plataformas na internet, e demandam fontes de energia e sistemas de refrigeração adequados. Gigantes do setor, como Google e Amazon, operam datacenters com mais de 5 mil computadores.
Extraído de Câmara dos Deputados
